- PREÂMBULO
O site que está atualmente a visualizar (doravante designado por “Site”) é colocado online pela PROXIMA INTERNATIONAL LLP, uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede social em Flat 5 66 Westbourne Terrace, Londres, Inglaterra, W2 3UJ, Reino Unido, registada sob o número OC451934 (doravante designada por “Empresa”).
O Site é propriedade exclusiva da Empresa.
- AVISOS AOS UTILIZADORES
As informações contidas no Sítio são de carácter geral e não têm valor contratual. A Sociedade declina qualquer responsabilidade pelo conteúdo do Sítio e pela utilização que dele possa ser feita por qualquer pessoa.
Considera-se que qualquer visitante do sítio aceita a aplicação das leis marroquinas e a atribuição de jurisdição aos tribunais do Reino de Marrocos.
O utilizador do sítio reconhece que possui as competências e os meios necessários para aceder e utilizar o sítio.
Os utilizadores são alertados para o seguinte
- os dados que circulam na Internet, incluindo os dados confidenciais, mesmo que as medidas de segurança que a Empresa empreende, não estejam necessariamente protegidas e, em particular, contra possíveis apropriações indevidas, utilização fraudulenta ou não autorizada;
- a comunicação, pelo utilizador a terceiros, dos seus identificadores, quando aplicável, e, em geral, de qualquer informação considerada pelo utilizador como pessoal ou confidencial é feita por sua conta e risco;
- é da responsabilidade de cada utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados e/ou software da contaminação por possíveis vírus na Internet.
A Empresa esforça-se por garantir, na medida das suas possibilidades, que as informações publicadas no sítio Web são exactas e actualizadas e reserva-se o direito de corrigir o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, a Empresa e os seus colaboradores não dão qualquer garantia ou assumem qualquer responsabilidade, sob quaisquer circunstâncias, quanto à adequação, sequência, exatidão, ausência de erros, veracidade, atualidade, natureza justa e comercial, qualidade, solidez e disponibilidade das informações contidas neste Sítio. Cada utilizador da Internet assume plenamente os riscos associados ao crédito que dá a estas informações. Podem ser encontradas informações incorrectas ou omissões devido, nomeadamente, a erros tipográficos ou de apresentação. Caso detecte algum erro, convidamo-lo a informar-nos para que sejam efectuadas as correcções adequadas.
Os elementos do sítio são fornecidos “tal como estão” sem qualquer garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita.
A Empresa reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar qualquer elemento do Sítio. No âmbito da atualização e otimização do Sítio, a Empresa pode decidir modificar as presentes condições.
Qualquer informação datada que seja publicada no Sítio é válida apenas para a data especificada.
- DISPONIBILIDADE DO SÍTIO
O Sítio está acessível, em princípio, 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo o ano, sem que tal constitua uma obrigação de resultado imposta à Sociedade.
A Empresa reserva-se o direito de, sem aviso prévio, suspender temporariamente o acesso a todo ou parte do Sítio por razões técnicas relacionadas, em particular, com a necessidade de atualizar o Sítio, modificá-lo, mantê-lo e, em geral, por qualquer outra razão técnica e organizacional.
Consequentemente, a Empresa não pode ser responsabilizada em caso de indisponibilidade temporária ou total de todo ou parte do acesso ao Sítio, de uma dificuldade relacionada com o tempo de resposta e, em geral, de qualquer defeito de desempenho.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os dados e conteúdos do Sítio (nomeadamente imagens, textos, gráficos, sons, animações, vídeos, bem como bases de dados, se for caso disso) são propriedade exclusiva da Sociedade e/ou das suas filiais ou das empresas do seu grupo.
Constituem uma obra protegida pelas leis em vigor em matéria de propriedade intelectual, da qual a Sociedade é proprietária e/ou as suas filiais ou as empresas do seu grupo. É proibida qualquer reprodução, representação ou distribuição, total ou parcial, do conteúdo, bem como qualquer extração, mesmo parcial, das bases de dados do Site em qualquer suporte ou por qualquer processo. O não cumprimento desta proibição constitui uma infração suscetível de implicar a responsabilidade civil e penal do contrafator.
- RESPONSABILIDADE
A utilização do Sítio é efectuada sob a única e inteira responsabilidade do utilizador. Nem a Empresa, nem as suas filiais e outros membros da sua rede podem ser responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indirectos, tais como, em particular, danos materiais, perda de dados ou programas, ou perdas financeiras, resultantes da utilização do Sítio.
- FEEDS DE INFORMAÇÃO
Certos fluxos de informação disponibilizados aos utilizadores através do Sítio, se existirem, são fornecidos por terceiros.
Estes fluxos de informação destinam-se aos utilizadores exclusivamente para efeitos de consulta através do Sítio. O direito de consultar estes fluxos de informação é estritamente pessoal, não podendo ser transferido ou transmitido a terceiros.
Por conseguinte, é estritamente proibido a qualquer utilizador redistribuir estes fluxos de informação sob qualquer forma.
Do mesmo modo, é proibido a qualquer utilizador extrair, reproduzir, comunicar ao público, adaptar, traduzir, alugar ou organizar estes fluxos, seja de que forma for. Os direitos de propriedade intelectual associados a estes fluxos continuam a ser propriedade exclusiva do seu proprietário.
A Empresa, nem qualquer dos fornecedores dos fluxos de informação, pode ser responsabilizada por erros, omissões ou atrasos e suas possíveis consequências relacionados com estes fluxos.
- LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO
A criação de uma ligação de hipertexto para o Sítio requer uma autorização prévia por escrito da Sociedade.
A Sociedade não tem qualquer controlo e não assume qualquer responsabilidade pela criação de ligações a sítios fora da Sociedade ou em relação ao conteúdo desses sítios.
A existência de um link no Site para outro site não constitui, portanto, uma recomendação ou um endosso desse site ou do seu conteúdo. Cabe ao utilizador analisar estas informações com discernimento e espírito crítico.
Além disso, qualquer ligação a outro sítio, através de uma ligação de hipertexto, é uma escolha pessoal do utilizador e é, portanto, feita sob a sua exclusiva responsabilidade. Por conseguinte, qualquer dano direto ou indireto resultante deste acesso a outro sítio ligado por uma ligação de hipertexto não pode implicar a responsabilidade da Empresa.
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- DADOS PESSOAIS
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O utilizador autoriza expressamente a Sociedade a tratar os dados pessoais que lhe dizem respeito e a comunicá-los, para os mesmos fins para que foram recolhidos, aos estabelecimentos e sociedades membros do grupo a que pertence a Sociedade.
O utilizador do Sítio é informado de que a Sociedade trata os dados que lhe dizem respeito, que têm total ou parcialmente as seguintes finalidades: Gestão de recursos humanos e comunicação externa. Os seguintes podem ser os únicos destinatários, dentro dos limites das suas respectivas competências, das informações:
- para a Gestão de Recursos Humanos: o pessoal autorizado responsável pela gestão do pessoal, o médico do trabalho, a direção geral, o diretor de linha, o diretor administrativo e financeiro, o diretor de compras e recursos gerais, a direção de SI, a empresa-mãe e o sistema de controlo interno e externo, se necessário.
- para comunicação externa: Presidência da Direção Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Desenvolvimento, Órgãos de Imprensa, Departamento de Comunicação, Line Manager, Agência de Comunicação, Parceiros, Sociedade-mãe e o sistema de controlo interno e externo, se necessário.
Para este efeito, o utilizador dá o seu consentimento expresso para que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam recolhidos neste contexto e para que estes dados sejam tratados apenas para os fins acima descritos.
Em conformidade com a Lei n.º 09-08 relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, os utilizadores do Sítio têm o direito de aceder, retificar e opor-se aos dados que lhes dizem respeito. O utilizador do Sítio pode aceder às informações que lhe dizem respeito, rectificá-las ou opor-se ao tratamento dos seus dados por razões legítimas, por carta com aviso de receção para o seguinte endereço: contact@proxima.international
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Mais especificamente, ao utilizar a secção relativa ao recrutamento, o utilizador que pretenda fornecer os seus dados pessoais é informado de que os dados recolhidos pela Empresa são necessários para a gestão do recrutamento. A natureza dos dados tratados para este efeito é a de dados de identificação e dados profissionais. Todos os campos são obrigatórios, caso contrário a Empresa não poderá processar o pedido do utilizador.
Podem ser os únicos destinatários, dentro dos limites das respectivas responsabilidades, das informações: o pessoal autorizado responsável pela gestão do pessoal, o Diretor em causa, o Diretor-Geral, os prestadores de serviços e o sistema de controlo interno e externo, se necessário.